Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Programa Mulheres Guardiãs

Programa Mulheres Guardiãs 2026

 

O Programa Mulheres Guardiãs é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), voltada à promoção dos direitos das mulheres, ao fortalecimento de lideranças femininas comunitárias e à prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres.

A ação integra as políticas públicas estaduais para as mulheres e busca ampliar a presença dessas políticas nos territórios, incentivando a atuação de mulheres como agentes de mobilização social, disseminação de informações e fortalecimento das redes de proteção em suas comunidades.

As participantes atuarão como multiplicadoras de informações sobre os direitos das mulheres, os mecanismos de prevenção e enfrentamento à violência, os canais de denúncia e os serviços da rede de atendimento, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e da proteção das mulheres em todo o Maranhão.

Além da atuação comunitária, as beneficiárias participarão de capacitações, formações e atividades educativas promovidas pela SEMU, fortalecendo seus conhecimentos e ampliando sua capacidade de atuação nos territórios. A participação nessas atividades é obrigatória para permanência no programa.

As mulheres selecionadas receberão Bolsa de Incentivo à Atuação Comunitária no valor mensal de R$ 400,00, mediante participação nas capacitações e apresentação dos relatórios das atividades desenvolvidas.

 

Quem pode participar

Podem participar mulheres que:

 

Documentação necessária

 

Cronograma – Edital nº 002/2026

 

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela SEMU, ou presencialmente na sede da Secretaria de Estado das Mulheres e nos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) dos municípios participantes.

 

Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais informados pelas candidatas serão tratados pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) para fins de execução, gestão, monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento do Programa Mulheres Guardiãs, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).


 

📄 Confira todas as regras, critérios de seleção, documentação exigida e demais orientações no edital completo.

 

🔗 Clique aqui para acessar o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 (PDF).

RESULTADO PRELIMINAR – PROGRAMA MULHERES GUARDIÃS

A Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) divulga a Lista Preliminar de Aprovadas do Edital nº 002/2026 do Programa Mulheres Guardiãs.

As candidatas devem consultar a relação completa disponível no documento oficial e acompanhar os próximos comunicados da SEMU pelos canais institucionais.

Clique aqui para acessar a lista preliminar de aprovadas.

FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – PROGRAMA MULHERES GUARDIÃS 2026

Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – SEMU

Este formulário destina-se à interposição de recurso referente ao resultado do processo seletivo do Programa Mulheres Guardiãs 2026.

A candidata deverá preencher corretamente seus dados de identificação, indicar o objeto do recurso, descrever a decisão contestada e apresentar, de forma clara e objetiva, a fundamentação do pedido. Caso necessário, poderão ser anexados documentos comprobatórios.

O envio deste formulário não implica deferimento automático do recurso. Todos os pedidos serão analisados pela Comissão de Avaliação e Seleção, observando os critérios e procedimentos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 002/2026.

📄 Acesse o formulário clicando aqui. 

📧 Mais informações:
gabinete@semu.ma.gov.br

📞 Ouvidoria da Mulher:
(98) 98427-1002
(98) 98427-3681

🔒 Os dados pessoais informados neste formulário serão utilizados exclusivamente para fins de análise e processamento do recurso, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).