Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Programa Mulheres Guardiãs
Programa Mulheres Guardiãs 2026
O Programa Mulheres Guardiãs é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU), voltada ao fortalecimento de lideranças femininas comunitárias e à promoção dos direitos das mulheres em todo o estado.
A ação integra as políticas públicas estaduais de prevenção e enfrentamento às violências de gênero, incentivando a atuação de mulheres como agentes de mobilização social em seus territórios, especialmente em áreas de maior vulnerabilidade social e zonas rurais.
Por meio do programa, as participantes desenvolvem atividades comunitárias de orientação, acolhimento e disseminação de informações sobre os direitos das mulheres, os canais de denúncia e a rede de proteção e atendimento disponível nos municípios.
Além da atuação comunitária, as beneficiárias participam de capacitações e formações promovidas pela Secretaria de Estado das Mulheres, fortalecendo o protagonismo feminino e ampliando o acesso das mulheres às políticas públicas.
As mulheres selecionadas recebem Bolsa de Incentivo à Atuação Comunitária no valor mensal de R$ 400,00, conforme critérios estabelecidos em edital.
Quem pode participar
O programa é destinado a mulheres:
com 18 anos ou mais;
inscritas no Cadastro Único (CadÚnico);
residentes em áreas de maior vulnerabilidade social ou zonas rurais do Maranhão;
com escolaridade mínima correspondente ao Ensino Fundamental – anos iniciais.
Cronograma do Edital 002/2026
Inscrições: 12/05 a 27/05/2026
Período de análise e seleção: 28/05 a 12/06/2026
Resultado preliminar: 19/06/2026
Período de recursos: 20/06 a 24/06/2026
Resultado final: 11/07/2026
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas:
online, por meio de formulário eletrônico;
presencialmente, na sede da SEMU e nos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) nos municípios.
Na inscrição presencial, a candidata deverá preencher o formulário no local e apresentar toda a documentação exigida no edital.
Proteção de Dados Pessoais
Os dados pessoais informados pelas candidatas serão tratados pela Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU) para fins de execução, monitoramento e aperfeiçoamento do Programa Mulheres Guardiãs, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).